Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:18
Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS
O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:51
Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:05
Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus
O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:29
Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.
Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:10
Condenado por tráfico de entorpecentes homem que foi preso em flagrante portando drogas
O acusado foi condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, além do pagamento de 116 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:00
Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade
Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:15
Tráfico de drogas. Intimação pessoal do réu e seu defensor sobre o acórdão da apelação.
Habeas corpus. Desnecessidade. Defensor constituído. Intimação por meio da imprensa oficial. Constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:53
Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar
Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:57
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico e Corrupção de Menores
Habeas Corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:43
Apelação criminal. Tráfico de Drogas
Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Condenação por Tráfico de Drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:55
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.